Salve-se quem puder

"Na situação de tortura psicológica que ele está sofrendo [o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro], ele entregaria até a mãe. O que eu acho estranho é ver reportagens mostrando delatores vivendo em mansões, em casas com piscina e com vistas para o mar. Eu quero brigar para provar a eles que eles estão lidando com um cidadão diferente e que ninguém tem mais moral e mais honestidade para discutir comigo" Lula durante um seminário organizado pelo PT para debater estratégias de desenvolvimento para o país, no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília

   

O governo endureceu as negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma da Previdência, rejeitando, assim, o lobby pesado de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar se aposentando mais cedo com integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa). Diante do risco de que a proposta fosse desidratada com o aumento das pressões no Congresso, o presidente Michel Temer convocou os líderes da base aliada e ministros para uma reunião na sua residência, no fim da tarde de ontem — quando o martelo foi batido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles antecipou o retorno de Washington, onde estava para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), e participou do encontro – CONFERE LÁ

Aliás... A fidelidade dos deputados federais às orientações do governo Michel Temer no Legislativo vem caindo de maneira constante desde o fim do ano passado. Se em julho de 2016 a média de apoio ao governo na Câmara dos Deputados foi de 91% – o maior índice de governismo já registrado desde 2003 –, em abril deste ano essa taxa caiu para 79%, uma queda de 12 pontos porcentuais.

Os números revelam que, quanto mais recente o intervalo analisado, maior é a queda do governismo da Câmara. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, por exemplo, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo – LEIA NA ÍNTEGRA

Mesmo parada há mais de dois anos, a duplicação de uma rodovia no Rio Grande do Sul gera gasto anual de mais de R$ 5 milhões ao governo estadual. O valor é destinado para o pagamento de aluguel social às famílias removidas das margens da ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A obra foi anunciada em 1996 e já atravessou seis governos. Já parou por falta de pagamento às construtoras, problemas na remoção de moradores, e mudanças no projeto...

A dona de casa Eva Letícia de Abreu, de 35 anos, é uma delas. Deixou as margens da rodovia há quatro anos, junto com os quatro filhos e o marido, com a promessa de ganhar o aluguel social até a hora de se mudar para a casa própria.

"O aluguel social era de um ano e depois eles iriam dar nossas casas. Mas já faz quatro anos que nós estamos no aluguel social e nada de casa."

Eva também reclama da demora no pagamento desde 2016. "No ano passado aconteceram atrasos e agora esse ano eu já estou há três meses com atraso do aluguel social” – CONFERE LÁ

O caos político, econômico e social do Rio já causa incertezas no cenário eleitoral de 2018. Com um ex-governador preso, parte dos principais nomes da política local citados na Lava Jato e atuais mandatários que não despertam grandes paixões no eleitorado, partidos estão à procura de um novo nome, uma surpresa”, para a disputa do próximo ano. 

O Estado mostrou neste domingo, 23, que, de acordo com projeções da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), mesmo com o plano de recuperação fiscal, o Rio só voltará a arrecadar mais do que gasta em 2029. Além disso, falta dinheiro para pagar salários dos servidores, para a distribuição de remédios e até para o abastecimento de viaturas da polícia – CONFERE LÁ

   

O texto proposto pela subprocuradora geral Maria Hilda à resolução que limita o número de procuradores cedidos para uma investigação de outra unidade é visto com bom olhos internamente no Ministério Público Federal.

Integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Hilda sugeriu uma espécie de regra de transição que acaba por proteger forças-tarefas como a da Lava Jato, que recebem diversos especialistas de outras unidades.

Nesta segunda-feira (24), o procurador geral da República Rodrigo Janot pediu vista na votação em andamento dessa resolução no CSMP, que afetaria os trabalhos da operação sobre desvios da Petrobras em andamento há mais de três anos.

A resolução pretende fixar em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder, evitando, assim, desfalca-las em excesso. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor da resolução, entre o total de 10 conselheiros...

Na retomada da votação, como apontou o G1, outras alterações podem ser incluídas no texto. Segundo procuradores, poderá ser construída ainda uma solução com novas alternativas para blindar a Lava Jato e evitar qualquer tipo de obstáculo à Operação - Matheus Leitão/G1 – Leia na íntegra

A mea-culpa do Boff

“O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra” - Trecho do artigo “Uma elite amoral e mesquinha se revela...”  de Carla Jiménez para o El País - Leia na íntegra

“Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais, para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil.

Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado.

Mas tem que mudar e vai mudar. É crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de um nação. Enganam-se aqueles que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluídos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido.

A mim não interessa o partido, mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal causa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.

Estou convencido de que o Brasil poderá ser quando bem governado a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos, nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça” - Nota postada no seu blog no último dia 18 pelo teólogo Leonardo Boff, até outro dia defensor do PT, de Lula e de Dilma” - Ricardo Noblat/o Globo – CONFERE LÁ

Quando a força de uma união desfaz a União

"A era da democracia de partidos passou. Embora os partidos permaneçam, eles se tornaram tão desconectados da sociedade mais ampla e buscam uma forma de competição tão sem sentido que não parecem mais capazes de sustentar a democracia na sua forma presente" Peter Mair cientista político

A restrição ao foro privilegiado, que será votada pelo STF em maio, terá o apoio de Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Será aprovada, portanto. Além desses seis votos, considerados certos pelos ministros, a mudança também poderá ter o apoio de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes.

Relator da ação a ser julgada, Barroso proporá que o foro privilegiado seja aplicado apenas a autoridades que cometeram crimes durante o mandato, relativos ao cargo. Assim, um deputado só seria processado no STF se o crime tiver a ver com o mandato. A mudança terá grande impacto. Segundo a FGV, com a restrição, só sobrariam hoje no STF 5,7% das ações penais – coluna de Lauro Jardim/O Globo

   

A união faz a diferença - Parlamentares que devem à União R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão dos débitos em uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o PRT (Programa de Regularização Tributária), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.

O projeto de conversão da MP em lei deve ser concluído até meados de maio e está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). O parlamentar acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas.

O deputado afirmou que seu relatório está pronto e deve ser apresentado nesta terça-feira (25). Deputados e senadores submeteram ao relator 376 emendas ao texto enviado pelo Executivo.

Quase metade delas partiu de parlamentares devedores. Outra parcela (37%) foi apresentada por congressistas que se elegeram com doação de empresas inscritas na dívida ativa da União – CONFERE LÁ

-“A união faz a diferença” - o povo é que ainda não entendeu bem o espírito da coisa e ainda aguarda por “santos milagreiros”.

A contratação da sobrinha do ministro do TCU Raimundo Carreiro pela Odebrecht fez parte de um acordo para influenciar a decisão da Corte que destravaria um processo contra o edital de construção de Angra III, no Rio, segundo o executivo da construtora, Henrique Pessoa Neto. As solicitações, de acordo com o empresário, partiram da UTC Engenharia, que liderava o consórcio e acompanhava os processos no TCU.

Fernanda Carreiro, sobrinha do ministro do TCU, trabalhou para a Odebrecht como auxiliar administrativa entre 2013 e 2015. Além dela, o delator alega ter sido necessária a contratação, pelo consórcio, do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-ministro do TCU Aroldo Cedraz, por R$ 1 milhão. De acordo com o depoimento, nenhum serviço foi prestado pelo parente do ex-integrante da corte – CONFERE LÁ

Aliás... As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego - salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador.

O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A questão foi analisada por meio de um incidente de recurso de revista repetitivo e, a partir de agora, a orientação deve ser seguida pelas instâncias inferiores. Segundo a tese definida, só não caracteriza dano moral a exigência de certidão de antecedentes criminais para casos previstos em lei (vigilantes, por exemplo), situações em que se justifica o pedido pela natureza do ofício ou quando o cargo exige especial "fidúcia" (confiança) – Leia na íntegra

Frases que mudaram o rumo da história

   

“Independência ou morte” - também conhecido como o “Grito do Ipiranga”, frase de D. Pedro que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

“Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história” - trecho final da “Carta Testamento” de Getúlio Vargas. O suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo.

“Impeachment é um golpe na democracia!” - Dilma Rousseff - esquecendo-se que o “impeachment” é um instrumento democrático – dias antes ser defenestrada do cargo por incompetência.

“Essa interação entre o poder público e os agentes privados só foi possível porque as duas partes aceitaram jogar o mesmo jogo” - Emílio Odebrecht - principal responsável pelo maior processo de delação de uma empresa de que se tem notícia - aos procuradores da Lava Jato, escancarando a realidade dos interesses nas relações entre a política e os grandes grupos empresariais.

“Você tem algum registro de algum encontro de contas de alguma coisa feita com o João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua” - Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na quinta (20). [                                   ] - Complete a lacuna com o(s) efeito(s) que, na sua opinião, esta declaração pode causar. 

A Coreia do Norte ameaçou afundar um porta-aviões dos Estados Unidos, neste domingo, para demonstrar força militar. Dois navios da Marinha japonesa se juntaram a um grupo dos EUA para exercícios no Mar das Filipinas, de acordo com o site FoxNews.com.

“Nossas forças revolucionárias estão prontas para combater um porta-aviões de propulsão nuclear americano com um único ataque”, informou o jornal Rodong Sinmum, do Partido dos Trabalhadores do país.

Na semana passada, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, prometeu uma “resposta esmagadora em caso de ataque” da Coreia do Norte. Em visita ao Japão, ele classificou o regime comunista de Kim Jong-un como a “ameaça mais perigosa e urgente para a paz e a segurança na Ásia Pacífico” – CONFERE LÁ