*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Tutti buona gente

Esta família é muito unida
E também muito safada
Roubam por qualquer razão
Mas acabam pedindo perdão
Rouba pai!
Rouba mãe!
Rouba filha!
Eu também sou da família
Eu também quero roubar
Colagem da letra da música “A Grande Família” de Dudu Nobre

   
O grupo J&F, controlado pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, planeja vender empresas que somam R$ 8 bilhões no curto prazo. Dois ativos já estão em processo de venda: A Vigor Alimentos, e as linhas de transmissão de energia. Além disso, a holding analisa vender a Eldorado, empresa de celulose, a Alpargatas, dona das marcas Havaianas e Osklen, e a Flora, de produtos de limpeza.
A informação consta de relatório da agência de classificação de risco, Standard & Poor's, que atribuiu as notícias sobre a venda de ativos à administração da empresa. Segundo análise da agência, a capacidade de pagar suas dívidas está vinculada à venda de ativos...
No início de junho, a JBS, maior processadora de carne do mundo e controlada pela J&F, já havia vendido suas unidades na Argentina, Uruguai e Paraguai, por US$ 300 milhões para o frigorífico Minerva, segundo maior do país. Com esse movimento, a JBS deu início a um movimento de encolhimento que já era esperado pelo mercado.
Em nota, a JBS informou que a venda está "em linha com a estratégia da companhia em focar nos negócios com maior margem de rentabilidade, o que inclui produtos de alto valor agregado e mercados estratégicos" e o valor obtido servirá para reduzir a alavancagem financeira. De acordo com a JBS, nenhum banco intermediou a negociação – leia na íntegra

Tutti buona gente - O ex-ministro Antonio Palocci centrou fogo no seu sucessor na Fazenda, Guido Mantega. Nos primeiros depoimentos prestados ao Ministério Público Federal no acordo de delação premiada em negociação, o ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma acusa Mantega de repassar informações privilegiadas ao mercado financeiro sobre operações de juros e mudanças de câmbio. Segundo o que Palocci disse aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o esquema funcionava desde 2003, quando Mantega estava à frente do Ministério do Planejamento, e continuou, em 2004, quando ele assumiu a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Palocci ainda falou que Mantega teria levado vantagens nos programas de desoneração de impostos na indústria automobilística. O ex-ministro, entretanto, não chegou a detalhar quais seriam essas benesses. A delação já conta com 16 anexos. Os advogados dele acreditam que, com as informações prestadas, ganhará direito à prisão domiciliar. O Correio não conseguiu localizar Mantega nem seus defensores para comentar as acusações de Palocci – Leia mais

Tratada até há pouco como importante medida de superação de vícios da administração pública brasileira, a reforma política está escanteada no Congresso e pode se resumir, na essência, a um ponto: a criação de um fundo público de campanha de pelo menos R$ 3 bilhões.
A crise que se abateu sobre Michel Temer levou o governo a priorizar a tentativa de manter o presidente no cargo. O teste prático se dará na autorização ou não, pelo plenário da Câmara, para que o Judiciário dê sequência à provável denúncia criminal contra o peemedebista.
Em segundo plano estão as reformas da Previdência e trabalhista, também afetadas pelos desdobramentos da delação da JBS. Já a reforma política está estacionada e vê o seu conteúdo ser desidratado a cada dia.
A parte principal do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) está há mais de dois meses pronta para ser votada, sem sucesso. Há mais de 15 dias a comissão especial que debate o assunto não consegue se reunir – leia na íntegra

fotomontagem do twitter enviada por Foca Veiga
   
A Operação Lava-Jato descobriu que a Petrobras era hospedeira de um monumental esquema de corrupção montado no governo do ex-presidente Lula. O dinheiro roubado financiou campanhas eleitorais, abasteceu contas secretas no exterior e bancou pequenos e grandes luxos de mais de uma centena de políticos. O avanço das investigações mostrou que a simbiose entre política e corrupção não se limitava à estatal, envolvia outros grandes grupos empresariais e atraiu praticamente todos os partidos. As entranhas do poder enlameado estão sendo espetacularmente expostas — numa sucessão de assustadoras novidades. Com seus líderes na mira, PMDB, PT e PSDB selaram um pacto surdo de sobrevivência. O PMDB quer levar o presidente Michel Temer ao fim de seu mandato e frear as investigações. O PSDB sonha em voltar ao poder no ano que vem e, de quebra, salvar o mandato de Aécio Neves. O PT, praticamente dizimado, pretende salvar Lula da cadeia e, por meio dele, reerguer o partido. As três grandes forças políticas do Brasil estão, portanto, numa mesma canoa furada. Têm um sonho impossível: impedir que a Lava-Jato se consolide como a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história do país - Trecho da matéria “A barca furada de Temer, Aécio e Lula contra a Lava-Jato” publicado na edição desta semana da revista Veja 

O caso JBS-Temer está levando parlamentares a realizar uma exumação nos empréstimos do BNDES, entre 2008 e 2014, quando o banco injetou dinheiro barato em empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma (os “campeões nacionais”) para que pudessem comprar outras empresas no exterior.
Ontem, o senador Álvaro Dias (PV-PR) apresentou no plenário resultados de uma análise preliminar: em um período de seis anos, a União emprestou ao BNDES um total de R$ 716 bilhões.
Como o Tesouro Nacional não dispunha do dinheiro, o governo foi ao mercado privado. Tomou recursos pagando juros de mercado, a 14,25% ao ano pela taxa Selic, e repassou à JBS, Odebrecht e outras empresas ao custo entre 5% e 6%, pela TJLP.
Negócio de mãe para filho. O resultado, lembrou, é um subsídio sem precedentes, de R$184 bilhões. “A sociedade vai pagar por isso até o ano de 2060”, disse Dias. Faltam 42 anos para liquidar a conta. Lydia Medeiros/O GloboCONFERE LÁ
Nota de rodapé - Em qualquer outro país, os responsáveis por tamanha fraude estariam PRESOS! O PT saqueou os cofres públicos! Os outros calaram por malas! - Janaina Paschoal  pelo Twitter

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Um rolezinho pelos tribunais

"Uma das coisas que mais ameaça o estado é o humor e a risada. O estado presume que você deve respeitá-lo, que você deve levá-lo muito a sério. Hobbes dizia que era algo muito perigoso o fato de as pessoas rirem do governo. Portanto, tente sempre seguir a seguinte regra: ria e zombe do governo o máximo possível" Hans-Hermann Hoppe filósofo e economista alemão/americano da Escola austríaca, da tradição anarcocapitalista

- Um tribunal de apelações americano manteve em vigor, nesta segunda-feira, o bloqueio ao decreto do presidente Donald Trump que proíbe o ingresso nos Estados Unidos de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Esta foi a última de uma série de decisões da Justiça contra a polêmica medida.
A 9ª Corte Federal de Apelações, em São Francisco, manteve o embargo imposto à medida por um tribunal de instância inferior em maio, quando este revisava a decisão de um juiz federal de Maryland que bloqueou parte da ordem executiva de Trump. Um dos mais polêmicos decretos do presidente americano, impedia por 90 dias a entrada de pessoas de Irã, Iêmen, Síria, Líbia, Somália e Sudão. Além disso, suspendia o programa de refugiados por 120 dias... Na decisão desta segunda, os juízes afirmaram que Trump violou as leis de imigração do país, ao discriminar pessoas tendo como base a sua nacionalidade. Além disso, ele teria "falhado em mostrar que a entrada destes grupos nos EUA poderiam ferir interesses nacionais" – Leia na íntegra
- Em parecer encaminhado ao STF, a Advocacia-Geral da UniãoAGU, que representa o governo federal, se manifestou contra o pedido de intervenção no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na avaliação da AGU, os motivos que levaram à apresentação da ação não existem mais e, por isso, o pedido deve ser negado. Além disso, a medida seria "extrema e excepcional".
O pedido de intervenção foi encaminhado por Janot ao STF no fim de abril. O objetivo era viabilizar o funcionamento do Tribunal de Contas após o afastamento de seis dos sete conselheiros investigados pela possível prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Eles foram substituídos por auditores substitutos, o que, na avaliação de Janot, poderia levar a questionamentos da decisões tomadas pelos interinos. Isso porque uma lei estadual proíbe a convocação simultânea de dois ou mais auditores. – Leia na íntegra

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, contra bloqueio judicial de bens.
Mantida no posto por Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente Lula, ela foi alvo da Operação Porto Seguro, ação da Polícia Federal deflagrada em 2012 que mirou esquema de negociação de pareceres em diferentes áreas do governo, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU).
Rose responde a processo por improbidade administrativa. A indisponibilidade de bens foi decretada nesse processo, que tramita desde 2015 - CONFERE LÁ
Memórias de rodapé: Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operacão destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista. Detalhará como a empreiteira envolvida no Petrolão a socorreu após ela ser demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, em dezembro de 2012, e ter se tornado alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Leia mais

   
Em entrevista à Folha, o ministro Gilmar Mendes diz que não pode julgar ouvindo a opinião pública; mas nós só queremos que eles ouçam os autos!
Em entrevista à Folha, Gilmar disse ter chamado a atenção da ministra Carmen Lúcia, para a necessidade de defender todos os Ministros.
Com todo respeito, o papel da Presidente é defender o STF como instituição. Se houver Ministros delatados, que sejam investigados.
Não é possível esperar que a líder do Poder Judiciário participe de blindagens a quem quer que seja. De há muito, juízes não são deuses.
O presidente do TSE disse que financiar campanha por obra pública é comum. Temos que fechar a Justiça Eleitoral e revogar a lei de licitações! - Janaina Paschoal pelo Twitter

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.
O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.
Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, "além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade".
De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos – CONFERE LÁ

terça-feira, 13 de junho de 2017

Brasis

"Não me sinto confortável em ficar num partido que permanece no governo Temer mesmo depois de todos os fatos revelados. Não dá para relativizar a questão ética. Participei de momentos importantes do partido. Mas cansei de vacilações. Espero que o muro do PSDB seja bastante grande para que o partido se enterre nele" Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça, justificando sua saída do PSDB após o partido decidir ficar no governo do presidente Michel Temer, nesta segunda 12

O Brasil do faz de conta
   
     
Com o governo do presidente Michel Temer em crise permanente, a estratégia do Planalto para mostrar que não está paralisado deverá ser a de adotar medidas com impacto na vida cotidiana das pessoas. O governo estuda, entre as ações imediatas, a revisão da tabela do Imposto de Renda, podendo reduzir a maior alíquota cobrada de pessoa física de 27,5% para 18%, agradando a classe média.
A compensação para a perda de receita viria na taxação de dividendos de pessoas jurídicas. Sem ter sido debatida ainda pela equipe econômica, a ideia é do núcleo político do governo. E não é só isso. O pacote de bondades também inclui reajuste do 4,6% do Bolsa Família. O martelo já foi batido pelos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Dyogo Oliveira (Planejamento) - Leia na íntegra
Quase um mês depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, ter determinado o afastamento do senador Aécio Neves do cargo, o Senado ainda não tomou nenhuma providência, e o nome do tucano continua no painel eletrônico do plenário, o que não o impediria de votar. Em nota, o Senado informou que não descumpriu a decisão de Fachin e que comunicou a Aécio seu afastamento por meio de ofício. Ressaltou, porém, que não há previsão legal para afastamento de senador. “Nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”, afirmou o Senado, acrescentando que aguarda com “serenidade” informações de como proceder – Leia na íntegra
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cobrou nesta segunda-feira (12) o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator do caso – CONFERE LÁ

O Brasil dos políticos

   
Os partidos políticos brasileiros devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. Alguns desses débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União há mais de 30 anos, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por compilar os dados a pedido da Folha, via Lei de Acesso à Informação. O total da dívida era desconhecido até mesmo por parlamentares que discutem, neste momento, no âmbito da reforma política, a possibilidade de conceder um parcelamento especial para as legendas.
Quase metade da dívida – R$ 55,6 milhões – é referente a multas eleitorais. O valor inclui débitos de todas as instâncias partidárias. Hoje, partidos e candidatos estão sujeitos a multas por irregularidades como campanha antecipada, propaganda irregular e compra de votos - CONFERE LÁ
No mais, vida que segue... Depois de aprovar uma viagem de 11 deputados para Londres, Atenas e Barcelona, para “conhecer o legado das Olimpíadas”, a Comissão de Esporte aprovou agora viagens a Moscou e a São Petersburgo, na Rússia, para, acredite, “tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017” - Lauro jardim/O Globo

O Brasil dos economistas
   

O Brasil saiu ou não da recessão profunda iniciada há três anos? Essa dúvida está para a economia assim como a incerteza sobre a continuidade do governo Michel Temer está para a política nacional.
Ela foi alimentada pela divulgação recente de dados que mostraram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao último de 2016, interrompendo uma sequência de oito quedas consecutivas.
Na opinião dos sete integrantes do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), grupo formado pela Fundação Getulio Vargas que se dedica a marcar o início e o fim de períodos de expansão e queda da atividade no Brasil, é prematuro concluir que a recessão acabou.
Essa não é uma posição oficial do comitê, que só se manifesta por meio de comunicados por escrito e é formado pelos economistas Affonso Celso Pastore, Edmar Bacha, João Victor Issler, Marcelle Chauvet, Marco Bonomo, Paulo Picchetti e Regis Bonelli. Mas a Folha entrevistou individualmente todos os membros do grupo, que afirmaram compartilhar dessa opinião – Leia na íntegra

O Brasil real

   
Sem salário há quase três meses (e com atraso também no 13º salário e nas férias de 2016), o engenheiro químico Evandro Brum Pereira, 61, resolveu postar neste domingo (11) uma foto pedindo trabalho –e a imagem acabou viralizando nas redes sociais.
Na imagem feita pela filha do docente, Thais, 19, Pereira descreve um currículo impecável e deixa o celular para ofertas de trabalho. “Recebi muitas ligações de gente pedindo a minha conta bancária para fazer um depósito”, disse ao Abecedário. “Fiquei emocionado.”
A proposta do docente ao divulgar a imagem, diz, foi fazer uma manifestação. “As pessoas precisam saber que docentes e funcionários da UERJ estão sem salário há meses. Alguém precisa resolver essa situação.”
O engenheiro químico conta que deixou a iniciativa privada na década de 1990 no setor de petróleo para entrar na carreira docente. [...]. Para se ter uma ideia, um docente em final de carreira com um currículo equivalente ao de Pereira (o que inclui doutorado e pós-doc no exterior) receberia, hoje, um salário líquido de cerca de 12 salários mínimos ao mês [pouco mais de R$ 11.200]. Os salários, diz, estão sem reajuste há cerca de uma década –Leia na íntegra