Black Thursday

"Não há ‘solução institucional’ para este país, pela simples razão de que as ‘instituições’ são o problema. Foram todas construídas para criar precisamente a situação em que nos encontramos." Olavo de Carvalho

“Barraco Federal”

   

"Talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe uma operação importante, não só a Lava Jato, mas várias outras ações importantes", afirmou Sergio Moro em um debate no Senado sobre o projeto do abuso de autoridade.

“Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há mais de sete anos?... Vamos esperar um ano sabático das operações? Não faz sentido algum", rebateu Gilmar Mendes – ministro do STF - que também participava do mesmo debate, nesta quinta (1º de Dezembro), no Senado.

Ao menos uma centena de advogados criminalistas vivem expectativa de nova fase da Operação Lava Jato, mas desta vez os alvos seriam eles próprios. É que, em sua delação premiada, a Odebrecht finalmente esclareceu um grande mistério: quem paga a milionária defesa dos acusados na Lava Jato. Executivos revelam que empreiteiras enroladas na investigação bancam a defesa milionária de políticos enrolados. Ainda não se sabe o que empreiteiras como Odebrecht gastaram (e ainda gastam) com advogados de políticos, mas pode chegar ao bilhão.

Por meio de quebra de sigilo e rastreamento, a Lava Jato pode chegar à origem eventualmente ilícita de honorários advocatícios. A investigação da origem dos pagamentos aos mais caros criminalistas do País deve ser cuidadosa, para não ofender a lei e melindrar a OAB. Os escritórios e o exercício da advocacia são protegidos por legislação que garante aos profissionais direitos e prerrogativas especiais. Claudio Humberto/Diário do Poder – Enviado por Cacau Quill   

Aliás e a propósito: O empresário Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, assinaram acordo de delação premiada e o acordo de leniência da empresa. Emílio assinou o acordo na Procuradoria Geral da República em Brasília. Marcelo, em Curitiba, onde está preso desde junho de 2015. Maior empreiteira do país, a empresa se comprometeu a pagar US$ 2,5 bilhões - R$ 6,8 bilhões na cotação do dólar de hoje - a título de indenização por ter se envolvido em atos de corrupção. No fim da tarde desta quinta-feira, o grupo divulgou nota na qual admite o erro, pede desculpas e diz que está comprometido a "virar a página".

No mais...  nesta black thursday, Lauro Jardim postou em sua coluna do Globo: “A delação da Odebrecht atingirá o coração de Eliseu Padilha”. Agora é espera pra ver o estrago quando esse “míssel morta” atingir o alvo. CONFERE LÁ

   

Por que um Partido dos Motociclistas?

Debaixo de nossas vestes de couro existem cidadãos; estes, como todos os outros, pagam impostos, produzem, têm família, vivem em sociedade e têm um ambiente de trabalho. No entanto, são obrigados, quando necessitamos que alguém lute pelos nossos direitos, a recorrer a políticos que, na grande maioria dos casos, sequer somos atendidos.

Acredite: motoqueiros estão se organizando para fundar o Partido dos Motociclistas. Os idealizadores da proposta já coletaram 101 assinaturas em nove estados, número suficiente para dar início ao registro da legenda no TSE — ao menos enquanto o Congresso não mudar a lei que permite a farra de partidos.

Segundo um dos fundadores, o partido não é "de esquerda, nem direita ou centro" — repetindo, aliás, uma célebre frase de Gilberto Kassab para definir o PSD. Seria baseado nos "valores democráticos, da Grécia antiga". E defenderia "a liberdade, a igualdade e a fraternidade".

Além, é claro, de atender às reivindicações da categoria, como ampliar a legislação para reforçar a segurança do motociclista e reduzir impostos de peças importadas para as motocicletas — algo fundamental que, convenhamos, o país clama há muito tempo.

Como prova de sua índole democrática, o "Partido da Motocicleta" estará aberto a todos: pedestres,  motoristas de carro e até ciclistas também poderão requerer a filiação. Depois de protocolar as assinaturas iniciais, o partido teria dois anos para recolher outras 500 mil. Isso se o Congresso não aprovar a cláusula de barreiras.  Bruno Góes/coluna Lauro Jardim/O Globo

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012. Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão nesta quinta. O texto determina que seja "cessado o exercício dos direitos [da Venezuela] inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul". O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta-feira (2). A partir de sua entrega, a determinação passará a valer. CONEFRE LÁ

François Hollande, presidente da França, disse nesta quinta-feira (1º) que não vai concorrer às eleições de 2017. Apesar de ele ser o líder francês mais impopular desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o anúncio surpreendeu o país. É a primeira vez, desde 1958, que um presidente francês não tenta a reeleição. Leia na íntegra

Seja bem vinda, Dra Gabriela

O juiz Sergio Moro pretende se licenciar da 13ª Vara Federal de Curitiba e da Universidade Federal do Paraná para uma temporada de estudos nos EUA. Moro já teria inclusive dado entrada com um pedido de afastamento na universidade. A informação foi confirmada à coluna pela secretária do departamento de ciências jurídicas da instituição, que não detalha as razões do juiz para o pleito nem se ele está relacionado à possibilidade de estudo fora do país.

O magistrado não pretenderia, no entanto, segundo interlocutores, viajar aos EUA antes de a Operação Lava Jato ser concluída na primeira instância. Os trâmites para a viagem já estariam sendo encaminhados neste ano para que as instituições tivessem tempo de substituí-lo com tranquilidade. A viagem poderia ser realizada em 2018 ou 2019. O cargo dele na 13ª Vara pode ser assumido pela juíza federal Gabriela Hardt. CONFERE LÁ

Uma selfie da Dra. Gabriela: Nascida em Curitiba, Gabriela se formou na Universidade Federal do Paraná, onde Moro é professor. Trabalhou como servidora da Justiça antes de ser empossada juíza em 26 de outubro de 2009. Não será a primeira vez que a juíza comandará os processos mais ilustres da República. Em janeiro, por exemplo, quando cobria as férias de Moro, ela autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria, a empresa de José Dirceu.

Um rápido passeio no conteúdo público do Facebook da juíza... mostra que ela começou há pouco uma amizade com Deltan M. Dallagnol, o procurador da República que coordena a força-tarefa do Ministério Público Federal na operação.

Um mês antes, a juíza compartilhou uma entrevista do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, ao jornal Correio Braziliense... Entre os trechos destacados por ela, estavam um em que o ministro se declarava radicalmente contrário ao instituto do foro privilegiado, outro em que ele afirmou que o sistema penal brasileiro “é feito para pegar pobres” e um último, no qual ele criticava a demora no julgamento dos processos, o grande número de possibilidades recursais e a velocidade das prescrições. “O mais triste”, comentou a juíza, “é que todos nós – juízes e servidores – trabalhamos muito pra no final vermos prescrições reconhecidas em razao da demora no tramite processual. Frustra. Somos cobrados por falta de eficiência, mas sozinhos pouco podemos fazer. Espero sinceramente por uma mudança em breve, se não na legislação, ao menos no entendimento atual do STF.” Leia na íntegra

“Não passarão...”

“Na história recente da nossa pátria houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil” Postado pela juíza federal Gabriela Hardt, na sua conta do Facebook, em 25 de novembro

“A população já se deu conta de que o governo ilegítimo de Michel Temer nasceu velho e desgastado. São seis meses de crise, em que uma equipe sob constante risco de naufrágio se debate para ficar à tona. Sem legitimidade e sem moral, tenta impor aos brasileiros um draconiano programa de arrocho fiscal como constante na PEC 55, que vai mergulhar o país em uma recessão ainda mais profunda”.

O discurso acima é da senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR), que sofre de delinquência intelectual e acredita ter lições de boa governança para dar e vender. O comportamento esdrúxulo da senadora petista nem de longe remete a alguém que participou do governo Dilma Rousseff, o mais desastroso da história do pai. Além disso, Gleisi é ré por corrupção, responde a outro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), também por corrupção, e é acusada por oito delatores de participação no maior esquema criminoso de todos os tempos, o Petrolão. Confere lá

A promotora afastada Deborah Guerner, acusada de envolvimento no suposto esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a um ano de detenção por desacato. O regime de cumprimento da pena ainda vai ser definido. A condenação é por ter ameaçado com um garfo de churrasco a gerente de um banco que tinha negado um pedido de renegociação de dívidas.  CONFERE LÁ

O presidente-eleito dos EUA, Donald Trump. anunciou nesta quarta-feira que abandonará por completo os seus negócios no ramo imobiliário para focar no seu trabalho como chefe de Casa Branca. O republicano, que nunca ocupou um cargo público, disse que divulgará os seus planos em uma entrevista coletiva ao lado da sua família no dia 15 de dezembro. Ele deverá assumir a Presidência no dia 20 de janeiro e diz que quer evitar conflitos de interesse no seu mandato. Leia na íntegra

Empresários brasileiros e franceses vão se unir para transformar uma favela carioca em... modelo de saneamento e infraestrutura. Trata-se de um acordo entre Eduardo Eugenio, presidente da Firjan, e a Medef, principal associação francesa de empresas. O projeto com sotaque francês começa no início de 2017 pelo, ao que tudo indica, Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. Ancelmo Gois/O Globo 

             

Transformar lagartos primitivos em serpentes foi um truque complexo e lento operado pela seleção natural, mas uma equipe internacional de cientistas descobriu um possível elemento crucial dessa mágica: uma espécie de fechadura genética capaz de produzir vertebrados terrestres sem patas.

Para ser mais exato, a tal fechadura (na verdade um pequeno trecho de poucas letras químicas de DNA, nos cafundós do genoma das cobras) foi parando de funcionar ao longo da evolução desses répteis. Com isso, um gene essencial para o desenvolvimento dos membros deixou de ser "lido" pelo organismo, o que contribuiu para o surgimento do corpo característico de jiboias, cascavéis e jararacas ao longo de milhões de anos. CONFERE LÁ

-Daí pra transformar cobras em “politicos sapies” foi um pulo.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado segue agora para o plenário da Casa. Mas, calma pessoal. Ali, quando o assunto e para deixar as excelências no mesmo patamar de qualquer trabalhador as coisas andam mais devagar. Lïderes não pretendem pedir a Renan que colocque o projeto em pauta nesse final de ano e Renan também não uer se esforar por isso. Assim, a tarefa ficará para fevereiro de 2017, depois do carnaval. Se tudo correr de acordo com o programado, quem vai pilotar essa votação é o futuro presidente do Senado, Eunício Oliveira, que hoje recebe os senadores para o tradicional jantar de confraternização em sua casa. Ele é o candidato do PMDB e até agora não tem adversário na bancada. Denise Rothenburg/Correio Braziliense – Enviado por Cacau Quil