*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

sábado, 29 de abril de 2017

Um resumo da “greve geral”

O tema do dia é a Greve Geral que, a esta altura, já se mostrou repleta de atos de vandalismo e agressões físicas. O povo trabalhador certamente não apoia esse tipo de coisa e, como resultado prático, o efeito será de afastar cada vez mais as pessoas da “causa” esquerdista. Mas, para além da violência, há uma outra questão: trata-se de uma greve espontânea ou é comandada por sindicatos ligados a partidos? Uma internauta [@paulacamara no twitter], postou algo que talvez ajude a esclarecer:
   
Texto e imagem do site “Implicante”
    
A pelegagem lulopetista convocou uma "greve geral" mascarada: seria para ser contrária à reforma da Previdência Social, mas a mobilização quis, na realidade, para manter o famigerado imposto sindical compulsório e defender o chefe, Lula da Silva, réu em ações criminosas contra o Erário. [...].

Há dezenas de formas de fazer greve e uma delas, a "greve geral", é o sonho dos que defendem a subversão da ordem, mas greve de funcionário público não é prevista, porque o Estado não é patrão; "se o servidor tem o direito de greve, o governo tem direito de cortar seu ponto"...

Tirando as escolas e os piquetes, a pelegagem mobilizou mais pneus queimados e balões flutuantes do que gente. A "greve geral" dos que não trabalham só existiu no noticiário "esquerdista" da Uol, BBC, Reuters e na mídia globalista e global...

Foi uma tentativa frustrada. Sem apoio dos trabalhadores e muito menos do povão, foi desmentida a afirmação de que "a oposição é sempre popular". Ocorre, porém, que a oposição que temos não merece confiança: oferece somente um amontoado de roubos, conflitos psicológicos e traição à Pátria... Blog do MIRANDA SÁ 

“Existir está me machucando”

O amor da Terra é para os que suportam o Paradoxo...
Shakespeare cometeu um engano. Ser e não Ser, é a questão.
O Paradoxo humano é um Conjunto.
Aquele que suportar viver e morrer na vida,
ser sano e insano, Deus e o Diabo,
entende o mistério da Natureza Humana

Trecho da colagem “Poema” - equipe do blog do Moreno/O Globo

Ricardo Pereira
Eu não tenho nada para dizer ao público brasileiro, mas não vale a pena o público brasileiro começar a sentir-se especial porque a verdade é que eu não tenho nada para dizer a ninguém. Sei quase nada sobre quase tudo – circunstância que, felizmente, nunca impediu uma pessoa de escrever nos jornais. Por vezes, chega a ser requisito.

Mas não adianta fingir que temos assunto de conversa. Se o público brasileiro e eu tomássemos o mesmo elevador, a viagem ia ser daquelas embaraçosas. "Cá estamos", talvez eu dissesse. "É verdade", o público brasileiro responderia, olhando para o tecto. E o resto seria silêncio.

Os leitores brasileiros e eu temos apenas duas coisas em comum. Falamos a mesma língua (bom, mais ou menos) e estamos vivos, pelo que não me resta alternativa senão falar do único assunto que ambos dominamos: isto de estar vivo. O escritor português Manuel da Fonseca disse: "Isto de estar vivo ainda um dia acaba mal". Levei a cabo algumas pesquisas e sinto-me muito inclinado a concordar.

Por isso, todas as sextas-feiras escreverei aqui sobre a vida, esse caminho de dor, angústia e desespero que culmina com a morte. Serão textos humorísticos. Só há um problema: não sei grande coisa sobre a vida. Não li o manual do usuário. Há muitas funcionalidades que não uso, umas vezes por desconhecimento, outras por medo de estragar. [...].

Uma última nota: por vezes, quando alguém se põe a pensar na vida, pode acontecer-lhe encontrar o seu verdadeiro eu. Não se preocupem: eu não corro esse risco. Uma vez encontrei o meu verdadeiro eu e não ficámos amigos.

Agora atravesso para o outro passeio sempre que o vejo. Deus me livre de me dar com gente dessa. O meu verdadeiro eu é altivo, vaidoso e feio. Se falasse espanhol, podia ser argentino - Ricardo Araújo Pereira/FolhaLeia na íntegra

sexta-feira, 28 de abril de 2017

“Brasília” dá as cartas

Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às “autoridades” - a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje, é Brasília” - Roberto Campos

Juízes e desembargadores da Justiça do Rio de Janeiro receberam, nos últimos meses, valores que chegaram a ser três vezes mais alto que os salários dos magistrados. Num momento em que o RJ está imerso numa crise, as indenizações e gratificações pagos aos magistrados fizeram com que os salários superassem, e muito, o teto constitucional de R$ 33.763 mil, que equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que os vencimentos incluem indenizações e gratificações, além de férias e 13º. Por isso, segundo a explicação, não é possível dizer que os valores estejam desrespeitando o teto constitucional.
No texto, são detalhados os benefícios: "indenizações por férias não gozadas, indenização de transporte, abono de permanência e por aulas ministradas na Escola de Magistratura e Escola de Administração Judiciária, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (concedido aos magistrados que tenham dependentes até 7 anos de idade) e auxílio-educação limitado a três filhos – Leia na íntegra
Mas vai melhorar... Por dez votos a um, o STF autorizou nesta quinta-feira a acumulação de salários acima do teto remuneratório do serviço público quando a mesma pessoa tem dois empregos. Hoje, nenhum servidor pode receber mais do que R$ 33.763, o valor correspondente ao salário dos ministros do STF. Agora, isso passará a ser possível em alguns casos: juízes, integrantes do Ministério Público e ocupantes cargo técnico ou científico que deem aula em instituição de ensino; professores com dois empregos; e profissionais de saúde também com dois empregos – confere lá
-Da relação acima, excluindojuízes, integrantes do Ministério Público” é provável que o restante vai ter que ralar muito pra conseguir uma renda mensal acima de R$ 33.763. Principalmente professores e profissionais de saúde.  

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, alvo de investigações da Operação Lava Jato, fez duras críticas aos governos do PT e às mudanças realizadas nos últimos anos na indústria do petróleo, durante palestra realizada nesta quarta-feira, 26, em Brasília, sobre a indústria de óleo e gás. Moreira Franco foi ministro na gestão Dilma Rousseff.
A apontado por delatores de ter intermediado repasses milionários para campanhas do PMDB, Moreira Franco disse que o setor sofreu forte instabilidade na última década, por causa de erros de políticas e intervenções realizadas pelo governo. “Nunca se fez tanta estripulia quanto se fez nos últimos anos”, disse o ministro.
Batizado na lista de recebimento de propinas da Odebrecht como o “Angorá”, Moreira Franco fez a palestra no evento Panorama Atual e futuro da indústria de óleo e gás no Brasil, em Brasília. O ministro nega as irregularidades – Leia na íntegra
Aliás... Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta quinta-feira (27) abrir procedimentos para apurar a conduta de três ministros do governo do presidente Michel Temer com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
Serão alvo de apuração os ministros Moreira Franco, Gilberto Kassab e Eliseu Padilha. Se ficar comprovado que eles cometeram irregularidade, a comissão poderá recomendar a exoneração deles ao presidente Michel Temer – CONFERE LÁ
-Não e nada não é nada não é nada mesmo, pois a gente sabe que “procedimentos para apurar a conduta” de parlamentares e CPI acabam sempre em pizza, agora, o “Angorá” dizer que a bandalheira do PT nestes últimos dez anos foi  “estripulia” é hilário.

O cartum da semana
   
   
Defensor da legalização da maconha, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a exploração do mercado regulado deveria ficar a cargo da iniciativa privada no país. Segundo ele, modelos estatais de produção, distribuição e venda, como o adotado no Uruguai, não serviriam ao Brasil, epicentro de escândalos sucessivos de corrupção. Numa alusão ao caso relacionado à Petrobras, Barroso disse que uma "Drogabrás" não seria conveniente.
— Eu, em outra encarnação, já fui mais crente das potencialidades do Estado. Mas o Estado brasileiro se revelou desastrado e apropriável pelos piores interesses. Hoje em dia acho que o mercado bem regulado funciona melhor do que essa política que ninguém controla. Nas minhas maiores fantasias, eu pensava que a gente podia criar a Drogabrás, porque aí desmoralizava o controle, entregava para a base aliada, ia ser uma farra — disse Barroso, em tom de brincadeira – CONFERE LÁ

“É preciso ficar atento com o jogo do Senado”

Apesar do recuo dos senadores em relação ao texto sobre abuso de autoridade, os políticos enroscados na Lava-Jato comemoraram a aprovação da proposta. Na avaliação de muitos, está claro que, daqui para frente, a vida deles vai mudar. Afinal, afirmam, se os senadores conseguiram um projeto, ainda que mais brando do que pretendiam, nada impede que, mais à frente, eles endureçam a proposta. Já tem gente pensando inclusive em apresentar projetos relativos aos itens suprimidos do texto, por exemplo, punição por hermenêutica, ou seja, interpretação da lei, algo inerente ao juiz” - Denise Rothenburg/Correio Braziliense

O dia de ontem foi cheio no Congresso. O polêmico projeto para mudar a lei de abuso de autoridade teve boas alterações, mas não significa que seja um bom projeto, tem muito que ser aperfeiçoado. No mesmo dia, e não por acaso, o Senado votou o fim do foro privilegiado.
Mas é preciso entender esse jogo do Senado. Ele aprovou na Comissão um projeto que tem provocado muita reação contrária, porque tenta intimidar a Lava-Jato e todas as autoridades envolvidas nessas apurações e punições.

Agora, esse fim do foro pode demorar a acontecer e ser uma forma apenas de protelar o assunto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, colocou em pauta uma proposta para restringir o privilégio de políticos de serem julgados pelas altas cortes mesmo que cometam crimes comuns. O Senado se adiantou, pegou um projeto do senador Alvaro Dias de 2013 que estava engavetado, e colocou para votação. E exatamente no dia em que votavam a polêmica lei do abuso.

A versão que foi votada na comissão da lei do abuso foi atenuada. O juiz Sérgio Moro e outras autoridades tinham protestado contra um artigo que considerava crime a ser punido um juiz ter a sua sentença alterada em instância superior. Era o crime de hermenêutica, ou de interpretação da lei, que deixou de existir no Brasil desde que Ruy Barbosa lutou contra ele. Isso saiu, mas ficaram outros pontos que podem proteger os atuais investigados. E o fim do foro pode demorar a ser votado e ser uma forma de evitar a decisão do STF - Míriam Leitão/O GloboLeia na íntegra

quinta-feira, 27 de abril de 2017

“Um país do o que mesmo?

A instabilidade é tão grande que sequer sabemos como poderá estar o País na semana que vêm ou após uma nova série de delações premiadas. É muito difícil estabelecer um cenário de desenlace da crise política mais grave - e longa - da história republicana. Nada indica uma solução a curto prazo. Por outro lado, o seu prolongamento impede a recuperação econômica, isso depois do terrível triênio 2014-2016... O Brasil corre o risco de entrar em 2018 – um ano eleitoral – com o espetáculo das delações apresentando novos fatos e personagens, como em um interminável filme” - Marco Antonio Villa em seu blog

   
Apesar de ter sido criado por bandidos de São Paulo, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) expandiu suas atividades nos últimos anos e está presente em 22 estados brasileiros. O grupo também cruzou fronteiras internacionais e, conforme mostrou o Bom Dia Brasil, já tem escritórios instalados no Paraguai, Peru e Bolívia. O mega-assalto a uma transportadora de valores, que assustou o Paraguai nesta semana, foi mais uma prova de que a organização criminosa nascida nos presídios paulistas quer levar suas práticas ilícitas a um outro patamar. - CONFERE LÁ
Investigada em pelo menos onze países por suspeita de pagamento de propina, a Odebrecht teria dado dinheiro às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nos últimos vinte anos, em troca de permissão para atuar nos territórios controlados pela guerrilha colombiana... Dois executivos da Odebrecht admitiram à Procuradoria-Geral da República a realização dos pagamentos, que variavam de US$ 50 mil a US$ 100 mil por mês. Chamadas de “imposto guerrilheiro” pelas Farc, as transferências eram classificadas como “custo operacional” ou “tributo territorial” nos balanços da empresa brasileira – CONFERE LÁ
No mais... Em tempos de políticos e empresários abonados presos pela Lava-Jato, deputados votam nesta quarta-feira (26/4) projeto que se molda aos interesses do PIB encarcerado. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pautou proposta que autoriza detentos e empresas privadas a pagarem reformas em estabelecimentos prisionais.
O texto, apresentado em março, é do deputado João Rodrigues (PSD-SC) e tem parecer do relator, Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. As regras previstas abrem caminho para que o preso abastado viabilize celas mais confortáveis. Há uma ressalva, no entanto, de que o "mecenas" não poderá bancar obra em apenas uma cela, tendo de estendê-la, ao menos, a um setor da prisão.
"É permitido que o detento, ou ente da iniciativa privada, promova reforma nos estabelecimentos prisionais, respeitando as regras sobre a arquitetura e construção estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, desde que atenda, ao menos, toda a ala prisional ou todo o complexo", registra o projeto de lei. Clique aqui e certifique-se que você não está tendo um surto psicótico
-Um país que tem numa ponta o PCC, na outra uma Odebrecht e no meio uma malta de nobres políticos não pode ser considerado “um país sério” e muito menos “o país do futuro”. Ainda nos resta o título de “país do futebol”... sabe-se lá até quando. 

Operação Perfídia - PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro. Agentes foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos 5 países – CONFERE LÁ
Operação Sétima Arte – PF deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Sétima Arte, para investigar esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. Segundo a Polícia, a organização criminosa investigada foi formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara, no Pará, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos “aliciadores de beneficiários” – CONFERE LÁ
Operações Pantalassa e Quantum Debeatur - PF realiza operações no Amapá contra esquema que facilitava exploração ilegal de madeira. 100 agentes cumprem 37 mandados em quatro municípios do estado. Empresa aliciava comunidades para extração ilegal e servidores facilitavam liberação da madeira – CONFERE LÁ
-Isso só em um dia. Essa turma nunca trabalhou tanto. Mas como se não bastasse: "A Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual Baleia-Azul, que incentiva o suicídio e a automutilação, após determinação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O jogo, composto por 50 tarefas que culminam no suicídio, já é alvo de investigações policiais em pelo menos oito Estados do Brasil. A medida foi tomada pelo ministro após pedidos do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e de quatro deputados federais" – Leia na íntegra 

   
Postamos no blog ontem, um artigo sobre um grupo de religiosas que fuma maconha, ops, cânhamo, conhecidas como “Irmãs do Vale”.
Hoje vamos “assistir” a uma nova modalidade de ioga. A ioga com cerveja.
A modalidade criada na Alemanha está conquistando adeptos em outras partes do mundo.
Na ioga com cerveja, os alunos fazem as posturas enquanto seguram - e bebem - garrafas de cerveja
"Meditamos e nos concentramos na garrafa", diz uma professora à BBC.
Uma aluna diz que, sem o álcool, "fica um pouco tímida". "A cerveja me dá coragem para praticar ioga", conta ela - Clique aqui e assista o vídeo

O molho de tomate de Palocci

A dúvida é se Antonio Palocci fala ou não fala. Que ele tem o que falar, ninguém duvida. Afinal, foi ministro da Fazenda de Lula, chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff e queridinho da plutocracia nacional. Um petista do bem, para quem tinha horror à espécie. Espera-se que ele fale de Lula e teme-se que fale do naipe de atrevidos da banca. Não se podendo saber do que vai acontecer, fale-se do que já aconteceu.

Em 2001, o comissário Palocci era prefeito de Ribeirão Preto e sua administração licitou a compra de 12 produtos para abastecer 40.500 cestas dos programas sociais e da merenda escolar do município. Na lista constavam latas de “molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas”. Comerciantes locais reclamaram, pois no mercado não havia molho de tomate com ervilhas. A prefeitura poderia ter retirado a ervilha do molho e o problema estaria resolvido, mas sustentou que havia dois fabricantes e foi em frente. Falso. O único fabricante de molho de tomate com ervilha ficava no Rio Grande de Sul. [...].

Quando a história do molho de tomate com ervilha estourou, Antonio Palocci tornara-se coordenador do programa de governo do candidato Lula à presidência da República. Seu antecessor, Celso Daniel, fora assassinado, num dos mais misteriosos casos da história do comissariado.

Um ano depois, com Palocci no ministério da Fazenda, o procurador-geral da República não viu indícios de que ele tenha participado das eventuais irregularidades ocorridas na compra do molho de tomate com as indispensáveis ervilhas.

Palocci é capaz de falar por mais de uma hora sobre um caso, andando em círculos, repetindo os mesmos argumentos. Sua calma, ajudada pela dicção e pela capacidade de dizer qualquer coisa sem trair emoção, ficou mais uma vez demonstrada durante sua última audiência com o juiz Sérgio Moro. Nela, foi capaz de exaltar sua sabedoria econômica informando que antes da crise de 2007 mostrava aos clientes de sua consultoria os riscos das operações com derivativos cambiais. Vendia o nascer do sol. A Sadia, por exemplo, meteu-se com derivativos, mas não quebrou por falta de informação, foi aposta mesmo.

Palocci tornou-se o queridinho do andar de cima porque foi o principal inspirador da guinada de Lula, jogando fora a fantasia de inimigo do mercado. Tudo bem, mas nesse namoro, Lula não despiu a farda de comissário-geral. Nessa conta já estavam o cadáver de Celso Daniel, as tramas de prefeitos petistas com fornecedores e concessionários de transportes.


O molho de tomate de Palocci era o início de uma história na qual uma nova equipe de rapinadores associava-se às velhas guildas de larápios e da tolerância oportunista. O doutor tem o que contar - Elio Gaspari/o GloboLeia na íntegra

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Um país que vaza por todos os lados

O rombo de R$ 70,6 bilhões dos fundos de pensão em 2016 deve-se ao mesmo escândalo pelo qual as duas recentes gestões petistas assistiram impávidas à limpeza dos cofres da República. Eles são administrados pelo Estado e pelos sindicatos das corporações que deles se beneficiam. Administram montanhas de dinheiro e seria impossível escapar à roubalheira generalizada do País. São todos cúmplices e as investigações a respeito levarão a descobertas mais chocantes do que as feitas pela Lava Jato no caso da Petrobrás. O Brasil tem sido um descalabro só em matéria de moral e gestão financeira e os fundos de pensão foram a maior ocasião que fez os ladrões na História deste país devastadoJosé Nêumanne no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado, nesta segunda (24)

O nome da primeira colocada na licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil foi antecipado à Folha na última quinta (20), quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam o resultado, que só ocorreu na manhã desta segunda (24) em Brasília.
A concorrência é a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.
A Multi Solution ficou com o primeiro lugar no certame que elegeu três empresas de propaganda para gerenciar a publicidade do banco pelos próximos 12 meses. Elas dividirão um contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses, segundo o edital. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.
A informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras foi registrada pelo jornal em cartório na própria quinta-feira (20) e publicada em anúncio cifrado na seção de classificados do caderno “Sobre Tudo” da Folha deste domingo (23) – CONFERE LÁ
Nota de rodapé: O BB decidiu [na noite de ontem],  que vai suspender a licitação cujo nome do vencedor foi antecipado pela Folha, conforme reportagem de Daniela Lima, editora do Painel. É o maior contrato de publicidade do governo Temer – Leia na íntegra

O caos político, econômico e social do Rio já causa incertezas no cenário eleitoral de 2018. Com um ex-governador preso, parte dos principais nomes da política local citados na Lava Jato e atuais mandatários que não despertam grandes paixões no eleitorado, partidos estão à procura de um novo nome, “uma surpresa”, para a disputa do próximo ano. Segundo o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, o foco será a eleição nacional e o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em um cenário em que a Lava Jato não inviabilize o projeto do partido – Lula é réu em cinco ações. “Nossa prioridade vai ser montar um palanque nacional. Localmente, talvez, lançar uma candidatura ao Senado e discutir caminhos com partidos de esquerda, como PCdoB e PDT.
Para o governo estadual, Quaquá afirma que o partido pode “abrir um diálogo para fora da política”. Embora não fale em nomes, diz que a legenda deve buscar alguém com o perfil “intelectual-artista”, que dialogue com a sociedade. “Somos contra a criminalização da política, mas devemos abrir esse diálogo.” - leia na íntegra
-Quando o Quaquá afirma que “Somos contra a criminalização da política” e que o partido “pode abrir um diálogo para fora da política” será que ele tá pensando em alguém do PCC – não deixa de ser uma surpresa né não? Mas a pergunta maior é: Um cara chamado Washington Quaquá é confiável? 

   
Conhecidas como “Irmãs do Vale”, essas ativistas fabricam produtos medicinais a partir de suas plantas e vendem pela internet, na California. As “Irmãs do Vale” formam uma organização ativista e espiritual. Não pertencem a uma ordem católica oficialmente. Na foto acima, Christine Meeusen (direita) e a irmã Eevee fumam em seu jardim, perto de Merced, na Califórnia.
“Irmãs do Vale” também é o nome de seu negócio, que fabrica produtos medicinais a partir de suas plantas. Christine Meeusen é uma ativista que se autoproclamou irmã durante o movimento Ocuppy Wall Street, em 2011, para denunciar a falta de religiosos nas lutas sociais. É a fundadora da organização. Seus votos estão baseados na conexão com a natureza e as plantas. Entre seus produtos de fabricação artesanal há óleos, sabonetes e pomadas. O propósito principal dessa congregação é poder aliviar a dor através de seus produtos. Confira a Galeria de Imagens apertando aqui, ops!, clicando aqui
Nota de rodapé - Segundo o Wikipedia: “Cânhamo (cannabis sativa) ou cânhamo industrial é o nome que recebem as variedades da planta Cannabis e o nome da fibra que se obtém destas, que tem, entre outros, usos têxteis. Além de tecidos, o cânhamo é utilizado na fabricação de papel, cordas, alimentos e para a fabricação de óleos, resinas e combustíveis. Em muitos países, os limites máximos de concentração do psicoativo tetraidrocanabinol (THC) no cânhamo são fixados por lei, o que estimula o cultivo de linhagens da planta com baixo nível de THC ou mesmo a remoção dessa substância das plantas”.
Na foto acima a gente vê, claramente, a frerinha acendo um “cigarro de cânhamo”. Agora me convença por que uma pessoa fuma cigarro de cânhamo? Se fosse o caso não seria mais fácil acender um Malboro?... precisa nem “apertar”, pois já vem enrolado.

Apoiador dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o teólogo Leonardo Boff defendeu que o PT faça uma “séria autocrítica” em sua próxima reunião nacional para não correr o risco de “nunca se redimir” por erros cometidos enquanto esteve no comando do país. O PT tem uma reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 2, em Curitiba.
Ontem, depois de ir a público para negar ter feito críticas a Lula em seu site, o teólogo afirmou ao GLOBO que o petista vai receber “duras lições pela frente” e “se dar conta de que um ciclo se encerrou”. Boff afirmou ainda que o país passa por um momento turbulento, no qual as reformas não serão “suficientes”. E defendeu uma união entre Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) para “repensar a nação”. O teólogo, que no ano passado criticou o processo de impeachment contra Dilma, disse que o PT precisa se refundar e buscar um discurso “construtivo” – leia na  íntegra – CONFERE LÁ

Entrevista com o presidente da ABBR

Deusdeth do Nascimento, presidente da ABBR, recém-reeleito para o cargo, fala dos planos para seu último mandato à frente da instituição. Abaixo o blog selecionou trechos desta entrevista à Mauro Ventura/Revista o Globo no domingo (23):

Como você define a ABBR?
-Aqui é a casa da esperança. Você vê todo o potencial de superação do ser humano. Chegam pacientes paraplégicos e amputados, deprimidos, e acompanhamos sua reintegração social. Mesmo quem não consegue a autolocomoção sai com outro astral. Vários desses quadros que estão pregados nas paredes da ABBR foram feitos por pacientes que aprenderam a pintar com o pé e com a boca. Há casos como o de Messias, que bateu com a cabeça no fundo do rio e foi desenganado pelos médicos, que disseram que ia ficar tetraplégico. Operei-o, ele se tratou aqui, voltou a andar e hoje é psicólogo da ABBR. Sempre conseguimos ir além daquilo que julgamos ser o limite.
Quais os planos para seu último mandato à frente da ABBR?
Garantir a sustentabilidade. A sociedade contribui, são 4 mil colaboradores que doam em torno de R$ 200 mil por mês. Mas com a crise tivemos queda de uns 30%. Precisamos também de mais parceiros privados. Temos um projeto de clínica popular à espera de um investidor que nos ajude a instalar oito consultórios de diversas especialidades e um laboratório, para atendimento a preço popular. Temos buscado ainda parceiros internacionais. Nosso maior problema é o apoio governamental, que é insuficiente. Aqui, 70% dos atendimentos são pelo SUS, o resto é particular e plano de saúde. Mas a tabela do SUS é muito aquém dos custos dos serviços prestados. [...].
Fale um pouco da importância da instituição.

-Temos musicoterapia, fonoaudiologia, psicologia, medicina esportiva, terapia ocupacional, ginásio de reabilitação, hidroterapia. Nossa oficina ortopédica faz próteses, órteses e calçados personalizados. São 12 mil produtos por ano. Fornecemos muletas, andadores, cadeiras de banho, cadeiras de roda. A ABBR transforma as vidas de quem ela trata e de quem a visita. Um advogado veio, achou o setor infantil muito precário, emocionou-se e reformou-o todo. As escolas deveriam estimular visitas às instituições, para educar no sentido da solidariedade. 
   
Enquanto isso... Segundo disse o Procurador da República Deltan Dallagnol, por ocasião do lançamento das dez medidas contra a corrupção, em setembro de 2015, pode-se avaliar o montante da corrupção no Brasil em torno de 200 bilhões por ano, nos últimos anos. Nem dá para imaginar tanto dinheiro. Conforme o cálculo do procurador seria possível triplicar o orçamento federal para saúde, educação e segurança. Pode ser que seja um exagero, mas uma coisa é certa: a força-tarefa da Lava Jato modificou radicalmente a nossa percepção sobre o País no qual vivemos. Embora o povo desde muito diga que político rouba e que as leis não valem igualmente para todos, ninguém imaginava que algum dia esse roubo pudesse ser relatado do jeito que vemos diariamente nos noticiários.
Ouvindo e vendo a forma crua como, diante do juiz ou de procuradores, os acusados descrevem o “esquema”, não pude deixar de pensar na filósofa alemã. Esses depoimentos nos mostram como cada um  tirava o nosso dinheiro, matava milhares de pessoas diariamente sem se sentir culpado ou responsável. São parte de uma engrenagem, não agem como pessoas. Vivem da troca de favores entre “amigos”. Não são psicopatas. São até simplórios e pouco inteligentes e estão ali como peças do sistema que faz do homem comum um facínora – CONFERE LÁ

terça-feira, 25 de abril de 2017

“Independência judicial e abuso de autoridade” por Sergio Moro

As Cortes de Justiça precisam ser independentes. Necessário assegurar que os julgamentos estejam vinculados apenas às leis e às provas e que sejam insensíveis a interesses especiais ou à influência dos poderosos. A independência dos juízes tem uma longa história. Na Idade Média, os juízes do rei se impuseram, inicialmente, às Cortes locais, estas mais suscetíveis às influências indevidas nos julgamentos. Sucessivamente, os juízes se tornaram independentes do próprio rei e, posteriormente, daqueles que o substituíram no exercício do poder central, o executivo ou o parlamento. [...]. No Brasil, a independência das Cortes de Justiça é resultado de uma longa construção, trabalho não de um, mas de muitos. Seria, porém, injustiça não reconhecer a importância singular de Rui Barbosa nessa construção.

Rui Barbosa é um dos pais fundadores da República. Foi o maior jurista e o mais importante advogado brasileiro... Rui Barbosa assumiu a defesa, no final do século XIX, do juiz Alcides de Mendonça Lima, do Rio Grande do Sul. O juiz, ao presidir julgamento pelo júri, recusou-se a aplicar lei estadual que eliminava o voto secreto dos jurados, colocando estes a mercê das pressões políticas locais.

O então presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos, contrariado, solicitou que fosse apurada a responsabilidade do “juiz delinquente e faccioso”. O tribunal gaúcho culminou por condená-lo por crime de abuso de autoridade.

Rui Barbosa levou o caso até o Supremo Tribunal Federal, através da Revisão Criminal nº 215. Produziu, então, um dos escritos mais célebres do Direito brasileiro, “O Jury e a responsabilidade penal dos juízes”, no qual defendeu a independência dos jurados e dos juízes. Argumentou que um juiz não poderia ser punido por adotar uma interpretação da lei segundo a sua livre consciência. Com a sua insuperável retórica, afirmou que a criminalização da interpretação do Direito, o assim chamado crime de hermenêutica, “fará da toga a mais humilde das profissões servis”. Argumentou que submeter o julgador à sanção criminal por conta de suas interpretações representaria a sua submissão “aos interesses dos poderosos” e substituiria “a consciência pessoal do magistrado, base de toda a confiança na judicatura”, pelo temor que “dissolve o homem em escravo”. Ressaltou que não fazia defesa unicamente do juiz processado, mas da própria independência da magistratura, “alma e nervo da Liberdade”.

O Supremo Tribunal Federal acolheu o recurso e reformou a condenação, isso ainda nos primórdios da República, no distante ano de 1897. Desde então sepultada entre nós a criminalização da hermenêutica, passo fundamental na construção de um Judiciário independente.

Passado mais de um século, o Senado Federal debruça-se sobre projeto de lei que, a pretexto de regular o crime de abuso de autoridade, contém dispositivos que, se aprovados, terão o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e intimidar a atuação independente dos juízes.

Causa certa surpresa o momento da deliberação, quando da divulgação de diversos escândalos de corrupção envolvendo elevadas autoridades políticas e, portanto, oportunidade na qual nunca se fez mais necessária a independência da magistratura, para que esta, baseada apenas na lei e nas provas, possa determinar, de maneira independente e sem a pressão decorrente de interesses especiais, as responsabilidades dos envolvidos, separando os culpados dos inocentes.

Ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas é necessário que a lei contenha salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz — e igualmente de outros agentes envolvidos na aplicação da lei, policiais e promotores — pelo simples fato de agir contrariamente aos interesses dos poderosos.

A redação atual do projeto, de autoria do senador Roberto Requião e que tem o apoio do senador Renan Calheiros, não contém salvaguardas suficientes. Afirma, por exemplo, que a interpretação não constituirá crime se for “razoável”, mas ignora que a condição deixará o juiz submetido às incertezas do processo e às influências dos poderosos na definição do que vem a ser uma interpretação razoável. Direito, afinal, não admite certezas matemáticas. [...].

Espera-se que uma herança de séculos, a construção da independência das Cortes de Justiça, não seja desprezada por nossos representantes eleitos. Compreende-se a angústia do momento com a divulgação de tantos casos de corrupção. Mas deve-se confiar na atuação da Justiça, com todas as suas instâncias, para realizar a devida depuração. Qualquer condenação criminal depende de prova acima de qualquer dúvida razoável. A aprovação de lei que, sem salvaguardas, terá o efeito prático de criminalizar a hermenêutica e de intimidar juízes em nada melhorará a atuação da Justiça nessa tarefa. Apenas a tornará mais suscetível a interesses especiais e que, por serem momentâneos, são volúveis, já que - e este é um alerta importante - os poderosos de hoje não necessariamente serão os de amanhã.


Rui Barbosa também foi Senador da República. É o seu busto que domina o Plenário do Senado. Espera-se que a sua atuação como um dos fundadores da República e em prol da independência da magistratura inspire nossos representantes eleitos – Leia na íntegra

Salve-se quem puder

"Na situação de tortura psicológica que ele está sofrendo [o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro], ele entregaria até a mãe. O que eu acho estranho é ver reportagens mostrando delatores vivendo em mansões, em casas com piscina e com vistas para o mar. Eu quero brigar para provar a eles que eles estão lidando com um cidadão diferente e que ninguém tem mais moral e mais honestidade para discutir comigo" Lula durante um seminário organizado pelo PT para debater estratégias de desenvolvimento para o país, no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília

   
O governo endureceu as negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma da Previdência, rejeitando, assim, o lobby pesado de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar se aposentando mais cedo com integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa). Diante do risco de que a proposta fosse desidratada com o aumento das pressões no Congresso, o presidente Michel Temer convocou os líderes da base aliada e ministros para uma reunião na sua residência, no fim da tarde de ontem — quando o martelo foi batido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles antecipou o retorno de Washington, onde estava para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), e participou do encontro – CONFERE LÁ
Aliás... A fidelidade dos deputados federais às orientações do governo Michel Temer no Legislativo vem caindo de maneira constante desde o fim do ano passado. Se em julho de 2016 a média de apoio ao governo na Câmara dos Deputados foi de 91% – o maior índice de governismo já registrado desde 2003 –, em abril deste ano essa taxa caiu para 79%, uma queda de 12 pontos porcentuais.
Os números revelam que, quanto mais recente o intervalo analisado, maior é a queda do governismo da Câmara. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, por exemplo, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo – LEIA NA ÍNTEGRA

Mesmo parada há mais de dois anos, a duplicação de uma rodovia no Rio Grande do Sul gera gasto anual de mais de R$ 5 milhões ao governo estadual. O valor é destinado para o pagamento de aluguel social às famílias removidas das margens da ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A obra foi anunciada em 1996 e já atravessou seis governos. Já parou por falta de pagamento às construtoras, problemas na remoção de moradores, e mudanças no projeto...
A dona de casa Eva Letícia de Abreu, de 35 anos, é uma delas. Deixou as margens da rodovia há quatro anos, junto com os quatro filhos e o marido, com a promessa de ganhar o aluguel social até a hora de se mudar para a casa própria.
"O aluguel social era de um ano e depois eles iriam dar nossas casas. Mas já faz quatro anos que nós estamos no aluguel social e nada de casa."
Eva também reclama da demora no pagamento desde 2016. "No ano passado aconteceram atrasos e agora esse ano eu já estou há três meses com atraso do aluguel social” – CONFERE LÁ

O caos político, econômico e social do Rio já causa incertezas no cenário eleitoral de 2018. Com um ex-governador preso, parte dos principais nomes da política local citados na Lava Jato e atuais mandatários que não despertam grandes paixões no eleitorado, partidos estão à procura de um novo nome, uma surpresa”, para a disputa do próximo ano. 
O Estado mostrou neste domingo, 23, que, de acordo com projeções da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), mesmo com o plano de recuperação fiscal, o Rio só voltará a arrecadar mais do que gasta em 2029. Além disso, falta dinheiro para pagar salários dos servidores, para a distribuição de remédios e até para o abastecimento de viaturas da polícia – CONFERE LÁ

   
O texto proposto pela subprocuradora geral Maria Hilda à resolução que limita o número de procuradores cedidos para uma investigação de outra unidade é visto com bom olhos internamente no Ministério Público Federal.
Integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Hilda sugeriu uma espécie de regra de transição que acaba por proteger forças-tarefas como a da Lava Jato, que recebem diversos especialistas de outras unidades.
Nesta segunda-feira (24), o procurador geral da República Rodrigo Janot pediu vista na votação em andamento dessa resolução no CSMP, que afetaria os trabalhos da operação sobre desvios da Petrobras em andamento há mais de três anos.
A resolução pretende fixar em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder, evitando, assim, desfalca-las em excesso. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor da resolução, entre o total de 10 conselheiros...
Na retomada da votação, como apontou o G1, outras alterações podem ser incluídas no texto. Segundo procuradores, poderá ser construída ainda uma solução com novas alternativas para blindar a Lava Jato e evitar qualquer tipo de obstáculo à Operação - Matheus Leitão/G1Leia na íntegra

A mea-culpa do Boff

O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra” - Trecho do artigo “Uma elite amoral e mesquinha se revela...”  de Carla Jiménez para o El País - Leia na íntegra

Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais, para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil.

Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado.

Mas tem que mudar e vai mudar. É crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de um nação. Enganam-se aqueles que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluídos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido.

A mim não interessa o partido, mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal causa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.

Estou convencido de que o Brasil poderá ser quando bem governado a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos, nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça” - Nota postada no seu blog no último dia 18 pelo teólogo Leonardo Boff, até outro dia defensor do PT, de Lula e de Dilma” - Ricardo Noblat/o GloboCONFERE LÁ

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Quando a força de uma união desfaz a União

"A era da democracia de partidos passou. Embora os partidos permaneçam, eles se tornaram tão desconectados da sociedade mais ampla e buscam uma forma de competição tão sem sentido que não parecem mais capazes de sustentar a democracia na sua forma presente" Peter Mair cientista político

A restrição ao foro privilegiado, que será votada pelo STF em maio, terá o apoio de Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Será aprovada, portanto. Além desses seis votos, considerados certos pelos ministros, a mudança também poderá ter o apoio de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes.
Relator da ação a ser julgada, Barroso proporá que o foro privilegiado seja aplicado apenas a autoridades que cometeram crimes durante o mandato, relativos ao cargo. Assim, um deputado só seria processado no STF se o crime tiver a ver com o mandato. A mudança terá grande impacto. Segundo a FGV, com a restrição, só sobrariam hoje no STF 5,7% das ações penais – coluna de Lauro Jardim/O Globo

   
A união faz a diferença - Parlamentares que devem à União R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão dos débitos em uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o PRT (Programa de Regularização Tributária), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.
O projeto de conversão da MP em lei deve ser concluído até meados de maio e está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). O parlamentar acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas.
O deputado afirmou que seu relatório está pronto e deve ser apresentado nesta terça-feira (25). Deputados e senadores submeteram ao relator 376 emendas ao texto enviado pelo Executivo.
Quase metade delas partiu de parlamentares devedores. Outra parcela (37%) foi apresentada por congressistas que se elegeram com doação de empresas inscritas na dívida ativa da União – CONFERE LÁ
-“A união faz a diferença” - o povo é que ainda não entendeu bem o espírito da coisa e ainda aguarda por “santos milagreiros”.

A contratação da sobrinha do ministro do TCU Raimundo Carreiro pela Odebrecht fez parte de um acordo para influenciar a decisão da Corte que destravaria um processo contra o edital de construção de Angra III, no Rio, segundo o executivo da construtora, Henrique Pessoa Neto. As solicitações, de acordo com o empresário, partiram da UTC Engenharia, que liderava o consórcio e acompanhava os processos no TCU.
Fernanda Carreiro, sobrinha do ministro do TCU, trabalhou para a Odebrecht como auxiliar administrativa entre 2013 e 2015. Além dela, o delator alega ter sido necessária a contratação, pelo consórcio, do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-ministro do TCU Aroldo Cedraz, por R$ 1 milhão. De acordo com o depoimento, nenhum serviço foi prestado pelo parente do ex-integrante da corte – CONFERE LÁ
Aliás... As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego - salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador.
O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A questão foi analisada por meio de um incidente de recurso de revista repetitivo e, a partir de agora, a orientação deve ser seguida pelas instâncias inferiores. Segundo a tese definida, só não caracteriza dano moral a exigência de certidão de antecedentes criminais para casos previstos em lei (vigilantes, por exemplo), situações em que se justifica o pedido pela natureza do ofício ou quando o cargo exige especial "fidúcia" (confiança) – Leia na íntegra

Frases que mudaram o rumo da história
   
Independência ou morte” - também conhecido como o “Grito do Ipiranga”, frase de D. Pedro que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história” - trecho final da “Carta Testamento” de Getúlio Vargas. O suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo.

Impeachment é um golpe na democracia!” - Dilma Rousseff - esquecendo-se que o “impeachment” é um instrumento democrático – dias antes ser defenestrada do cargo por incompetência.

Essa interação entre o poder público e os agentes privados só foi possível porque as duas partes aceitaram jogar o mesmo jogo” - Emílio Odebrecht - principal responsável pelo maior processo de delação de uma empresa de que se tem notícia - aos procuradores da Lava Jato, escancarando a realidade dos interesses nas relações entre a política e os grandes grupos empresariais.

Você tem algum registro de algum encontro de contas de alguma coisa feita com o João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua” - Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na quinta (20). [                                   ] - Complete a lacuna com o(s) efeito(s) que, na sua opinião, esta declaração pode causar. 

A Coreia do Norte ameaçou afundar um porta-aviões dos Estados Unidos, neste domingo, para demonstrar força militar. Dois navios da Marinha japonesa se juntaram a um grupo dos EUA para exercícios no Mar das Filipinas, de acordo com o site FoxNews.com.
“Nossas forças revolucionárias estão prontas para combater um porta-aviões de propulsão nuclear americano com um único ataque”, informou o jornal Rodong Sinmum, do Partido dos Trabalhadores do país.
Na semana passada, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, prometeu uma “resposta esmagadora em caso de ataque” da Coreia do Norte. Em visita ao Japão, ele classificou o regime comunista de Kim Jong-un como a “ameaça mais perigosa e urgente para a paz e a segurança na Ásia Pacífico” – CONFERE LÁ