*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Um rolezinho pelos corredores do Judiciário

Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minhaMahatma Gandhi

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, e um grupo de procuradores da força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato embarcam na sexta-feira para os Estados Unidos para pedir apoio das autoridades americanas nas investigações sobre as fraudes na Petrobras. Júlya Wellisch, procuradora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Rio de Janeiro também fará parte da delegação brasileira.
Os procuradores terão reuniões no Departamento de Justiça, no FBI, no Banco Mundial e na OEA (Organização dos Estados Americanos). O Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Comission estão investigando as fraudes na Petrobras por iniciativa própria desde o ano passado. A Securities and Exchange Comission é um órgão regulador do mercado de capitais americano. No Brasil, este papel cabe a CVM. Autoridades americanas estão apurando se funcionários da Petrobras violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras. CONFIRA

Em 15 de maio do ano passado, o STF, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação: “Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador.
Silval Barbosa: Ilustre ministro
Gilmar Mendes: Governador, que confusão é essa?
MComeçavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador. Segue-se o seguinte diálogo:
Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau! 

Os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram por unanimidade o direito de eles próprios e de os procuradores que atuam no tribunal receberem auxílio-moradia mensal no valor individual de R$ 4,3 mil, mesmo nos casos em que eles tenham residência própria em Brasília. A votação em plenário foi feita ontem [4]... A análise e a votação da causa, relatada pelo ministro Raimundo Carreiro, durou cerca de três minutos [como reza a lenda: rápido como quem rouba*]... O custo do pagamento de auxílio-moradia para magistrados e integrantes do Ministério Público ainda não foi calculado, mas se sabe que existem no país 16.429 juízes e 12.262 membros do Ministério Público Federal e Estadual. Se todos tiverem direito ao benefício, a conta pode chegar a R$ 1,5 bilhão por mês. Blog do Moreno/O Globo - CONFIRA
PESQUISAQ&Mè O teto do funcionalismo público é de R$ 29.462,25 - salário embolsado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e pelo procurador-geral da República. Mas isso pode mudar. No final do ano passado, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste em 21,9% dos salários dos ministros do STF. Com isso, a remuneração deles pularia para R$ 35.919,05.
* OPINIÃOQ&M