*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Encapetados

A ditadura perfeita terá as aparências de uma democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e divertimento, os escravos terão amor a sua escravidãoAldous Huxley no livro Admirável Mundo Novo

O ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica". Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro nacional do juízes estaduais, que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados. "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."
O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE - foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.
"Vocês conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção... Vários deles, e eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor, isso faz parte do negócio... Os valores são espantosos, até as vezes eu repetia a pergunta pra saber se eu estava entendendo bem, pra saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme", disse Benjamin.
O relator também afirmou que os acordos de colaboração de acusados e de empresas na Lava Jato não estão levando em conta os prejuízos que a Petrobras poderá ter em razão de processos em curso contra a empresa no exterior: “Isso tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo", concluiu Benjamin – CONFERE LÁ  

As discussões sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos renderam um debate atípico na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os argumentos dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Roberto Requião (PMDB-PR) foram além do tecnicismo econômico e político e adentraram o campo da teologia. Contrário à PEC, Requião chegou a dizer que o texto foi feito “pelo próprio capeta”.
-Eu tenho impressão de que essa proposta não foi feita sequer por uma mão, foi feita pelo próprio capeta - disse o senador, arrancando aplausos e risadas de representantes de sindicatos e participantes da audiência pública. CONFERE LÁ
... e por falar em capeta: Sem fazer alarde, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que legaliza a exploração comercial de jogos de azar em todo o território nacional. O texto inclui modalidades como jogo do bicho, bingos, apostas eletrônicas, jogos praticados em cassino, sweepstake (aposta em cavalos), entre outros. O projeto foi apresentado em 2014 pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) - investigado na Operação Lava-Jato - e o relatório aprovado na comissão é do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), também alvo das investigações... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu “estruturas maiores”, notadamente os cassinos, como forma de elevar a receita com jogos. As demais formas de jogo de azar, para Maia, devem ser vistas com maior cuidado. Leia na íntegra
-A pergunta que não quer calar é: Loto Fácil, Mega Sena, Quina, Loto Mania, Time Mania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol – todos taxados de “Loterias da Caixa Econômica” – são exatamente o que? Jogos de sorte? 

O capeta, ops!, cartum do dia!

(*) Nem pense nisso
      
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que foi relator do processo do mensalão e se aposentou em 2014, não descartou a possibilidade de ser candidato à Presidência da República em 2018. Perguntado sobre constantes projeções que o colocam na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-ministro, que participou de solenidade hoje no STF, afirmou:
-Até hoje, não me interessei por isso não — disse Barbosa.
Questionado, porém, se poderia mudar de ideia, respondeu:
-Eu sou um homem livre, muito livre.
Crítico declarado do presidente Michel Temer e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Barbosa afirmou que o Brasil só “terá paz” em 2018, com a eleição de um novo presidente da República. O ex-ministro comparou a situação do país com a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, considerada por ele uma ascensão do conservadorismo. Leia na íntegra