“A ditadura perfeita terá as aparências de
uma democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão
sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e
divertimento, os escravos terão amor a sua escravidão” Aldous Huxley
no livro Admirável Mundo Novo
O ministro do TSE Herman
Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma
Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior
processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".
Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro
nacional do juízes estaduais, que o ponto de partida do caso será a presunção
de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados. "Isso
aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um
tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."
O ministro também disse ter
ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir
os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE - foram ouvidos
na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessoa
(ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade
Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.
"Vocês
conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro
contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção... Vários
deles, e eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor,
isso faz parte do negócio... Os valores são espantosos, até as vezes eu repetia
a pergunta pra saber se eu estava entendendo bem, pra saber se era bilhões ou
milhões. A dimensão é enorme", disse Benjamin.
O relator também afirmou que os
acordos de colaboração de acusados e de empresas na Lava Jato não estão levando
em conta os prejuízos que a Petrobras poderá ter em razão de processos em curso
contra a empresa no exterior: “Isso tem que ser
debitado na conta de quem causou o escândalo", concluiu Benjamin
– CONFERE
LÁ
As discussões sobre a proposta
de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos renderam um debate
atípico na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os
argumentos dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Roberto Requião (PMDB-PR)
foram além do tecnicismo econômico e político e adentraram o campo da teologia.
Contrário à PEC, Requião chegou a dizer que o texto foi feito “pelo próprio
capeta”.
-Eu tenho impressão de que essa proposta não foi feita sequer por uma
mão, foi feita pelo próprio capeta - disse o senador, arrancando aplausos e
risadas de representantes de sindicatos e participantes da audiência pública. CONFERE
LÁ
... e por falar em capeta: Sem fazer alarde, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que legaliza a exploração
comercial de jogos de azar em todo o território nacional. O texto inclui
modalidades como jogo do bicho, bingos, apostas eletrônicas, jogos praticados
em cassino, sweepstake (aposta em cavalos), entre outros. O projeto foi
apresentado em 2014 pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) - investigado na Operação
Lava-Jato - e o relatório aprovado na comissão é do senador Fernando Bezerra
(PSB-PE), também alvo das investigações... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), já defendeu “estruturas maiores”, notadamente os cassinos, como forma
de elevar a receita com jogos. As demais formas de jogo de azar, para Maia,
devem ser vistas com maior cuidado. Leia
na íntegra
-A pergunta que não quer calar é: Loto Fácil, Mega Sena,
Quina, Loto Mania, Time Mania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol – todos taxados de “Loterias
da Caixa Econômica” – são exatamente o que? Jogos de sorte?
O capeta,
ops!, cartum do dia!
(*)
–“Nem pense
nisso”
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O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa,
que foi relator do processo do mensalão e se aposentou em 2014, não descartou a
possibilidade de ser candidato à Presidência da República em 2018. Perguntado
sobre constantes projeções que o colocam na disputa pelo Palácio do Planalto, o
ex-ministro, que participou de solenidade hoje no STF, afirmou:
-Até hoje, não me interessei por
isso não — disse Barbosa.
Questionado, porém, se poderia
mudar de ideia, respondeu:
-Eu sou um homem livre, muito
livre.
Crítico declarado do presidente
Michel Temer e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Barbosa afirmou
que o Brasil só “terá paz” em 2018, com a eleição de um novo presidente da
República. O ex-ministro comparou a situação do país com a eleição de Donald
Trump para a Presidência dos Estados Unidos, considerada por ele uma ascensão
do conservadorismo. Leia
na íntegra