DESPREZO
À POPULAÇÃO BRASILEIRA
No
momento em que se aprofundam investigações acerca da corrupção envolvendo
prestadoras de serviços à administração pública e agentes políticos de diversas
esferas e de diferentes partidos, surgem notícias da criação de anistia a
beneficiários de recursos não contabilizados, bem como de propinas e até mesmo
daqueles que dissimularam ou ocultaram valores ilicitamente recebidos.
O delito
chamado de Caixa 2 está previsto como falsidade ideológica no art. 350 do
Código Eleitoral, consistente em deixar de registrar na contabilidade recursos
recebidos. Se o legislador optar por melhor redação da figura penal, tal não
consiste em apagar o fato delituoso realizado no passado e adequado ao descrito
no Código Eleitoral. Muito menos, significa qualquer perdão ou apagamento de
corrupção ou lavagem de dinheiro travestida em contribuição eleitoral, por ser
depositada na conta de partido político.
Constitui
um tapa na cara da sofrida população brasileira pretenderem os parlamentares
legislar em causa própria, para se auto beneficiar e escapar da justiça penal
pela porta dos fundos por via de anistia que concedem a si mesmos.
Há,
nesta proposta de lei, uma traição ao compromisso que fazem os deputados ao
tomar posse de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis,
promover o bem geral do povo brasileiro, pois se afronta gravemente o princípio
da moralidade, dado elementar de nossa constituição, bem como se atinge o
sentimento de honradez do povo brasileiro, cansado da corrupção que destruiu o
patrimônio da Nação, criando imenso descrédito para a já abalada democracia
brasileira.
Em
benefício do nosso povo e para preservação do Estado de Direito Democrático,
representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais vêm
manifestar sua indignação à proposta sibilina, oculta e desonesta de alguns
deputados que pretendem, pela anistia, se auto proteger ou proteger políticos
correligionários.
Esta
iniciativa revela o imenso desprezo que dispensam os parlamentares ao
sentimento de justiça vivenciado por toda a população. Deve a sociedade
brasileira repudiar esta anistia cozinhada às escondidas por maus brasileiros
que se dizem seus representantes.
Postado
no “Antagonista” hoje às 15:18