“Tanto os que
apontam o PT como o inventor da corrupção quanto os petista que pregam a
perseguição política contra Lula têm algo em comum: tirar o foco das causas da
corrupção política e partidarizar as investigações criminais. Assim, mudam os partidos
no poder, mas não suas práticas. Democratização das instituições, leis
rigorosas e vigilância pública das ações do Estado na economia são hoje as
bases das democracias no mundo. Basta o povo ter coragem individual e coletiva
para construí-la” João Bosco Egas Carlucho, leitor de O
Globo, postado no blog do Noblat
Em meio à crise do Estado, com atrasos de salários de servidores e bloqueios nas
contas públicas, o Governo do Rio de Janeiro tenta ampliar o estado de
calamidade pública. O decreto original, de novembro do ano passado, previa a
validade até o fim deste ano. Agora, o prazo pode ser ampliado por mais um ano
— até o fim de 2018.
O pedido é do
governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e será votado na terça-feira na
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de urgência. Ou
seja, pode ser aprovado já nesta terça sem novas discussões.
"Apesar dos
esforços da administração para alcançar o equilíbrio das finanças publicas,
ainda seguem mantidas as condições que levaram à decretação do estado de
calamidade pública", diz Pezão em texto direcionado aos deputados – Leia
na íntegra
Nota de rodapé: O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, em sessão na sessão
plenária desta quarta-feira [30 mar 2017], os embargos de declaração do
governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador Francisco
Dornelles por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
Com isso, a cassação de ambos foi mantida, mas somente produzirá
efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais
recurso. CONFRE
LÁ
-Ou seja: uma
das maiores “calamidades públicas” do Rio é o próprio Pezão.
“Não existe
almoço grátis” - Depois da liberação dos saques das
contas inativas do FGTS, o governo prepara um novo "pacote de bondades"
para neutralizar o impacto negativo da aprovação das reformas da Previdência
Social e trabalhista. A principal medida em estudo é a correção da tabela do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cuja eventual adoção ajudaria o
governo e a base aliada no Congresso nas eleições de 2018.
Para compensar o
impacto fiscal bilionário, a contrapartida seria tributar dividendos, que são
isentos de imposto. A proposta que circula em um grupo restrito no governo
dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil.
O impacto fiscal
efetivo da medida ainda será calculado, mas ela já conta com restrições dentro
da área econômica. Por outro lado, é vista com bons olhos pelos aliados, que
teriam o que levar ao eleitor para justificar seus votos nas reformas – CONFERE
LÁ
No mais... Ao
enviar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o
governo federal propôs liberar, a partir do ano que vem, a possibilidade de
autoridades viajarem na classe executiva de aviões. Pelas regras atuais,
definidas pelo Legislativo no Orçamento de 2017, estão autorizadas somente
viagens na classe econômica – Leia
na íntegra
A
testemunha-chave da Operação Chequinho - que, no ano
passado, levou à prisão o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e vereadores
de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense — denunciou à Polícia Federal, na
última semana, ter sofrido ameaças.
A pressão seria
para não dar detalhes, em depoimento, sobre o esquema que envolveria compra de
votos em troca do cadastramento no programa Cheque Cidadão, da prefeitura
local.
Elizabeth
Gonçalves dos Santos, que trabalhou na Secretaria municipal de Desenvolvimento
Humano e Social em 2016, foi presa em outubro acusada de participar do esquema
e informou detalhes à PF e ao MP sobre como tudo funcionava.
Há uma semana,
no dia 8 de maio, ela voltou a procurar a Polícia Federal para relatar as
ameaças e dizer que está sendo perseguida desde que prestou o depoimento no
qual admite sua participação e abre detalhes do esquema – Leia
na íntegra
A decisão dos
senadores em votar o fim do foro privilegiado amanhã, no plenário, tem como
objetivo passar o problema para a Câmara. Nove entre dez senadores têm certeza
de que os deputados não vão abrir mão do privilégio – Lauro Jardim/O Globo
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