O ministro
Gilmar Mendes sabia do que estava falando e o que se
articulava no Supremo Tribunal Federal quando disse, em fevereiro, que “temos
um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”. O encontro deu-se
na última quarta-feira e a Segunda Turma da Corte, aquela que cuida da
Lava-Jato, soltou o ex-tesoureiro do Partido Popular, doutor João Claudio Genu,
preso preventivamente em Curitiba desde maio de 2016. Em dezembro ele havia
sido condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses por corrupção
passiva. Genu tem uma biografia notável. Antes de chegar a tesoureiro do PP,
foi assessor do falecido deputado José Janene, o grão-mestre que ensinou o PT a
operar com Alberto Youssef. Freguês no escândalo do mensalão, Genu salvou-se
com uma prescrição.
A Segunda Turma
julgou um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso
ainda não foi julgado na segunda instância. Estava trancado preventivamente em
Curitiba, por decisão de Moro. Era um caso clássico daquilo que Gilmar chamaria
de “alongada prisão”. O ministro Edson Fachin, relatando o processo, negou o
habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Por três votos contra dois,
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de
Genu. Foi uma enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da
Polícia Federal que ralam na Lava-Jato.
Genu veio a ser
o primeiro de uma série de presos de Curitiba que serão colocados em liberdade.
Eike Batista foi o segundo. É improvável, porém possível, que soltem o
comissário José Dirceu. Genu foi solto a partir do entendimento que Moro e seus
similares transformam prisões temporárias em cumprimento antecipado de penas.
Essas “prisões
alongadas”, durante as quais delinquentes como Marcelo Odebrecht acabaram
colaborando com a Viúva, são parte de um quadro complexo, sem resposta fácil.
Há coação? Há, mas é aquela que a lei permite. Tudo bem, mas a trinca mandou
soltar Genu porque acha que é isso que manda a lei.
Numa pequena
amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda
seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado
cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo.
A Lava-Jato
tomou um tiro. Até uma criança terá percebido que o Ministério Público
identificou malfeitorias no Legislativo, na máquina do Executivo e pegou a mão
invisível do mercado avançando na bolsa da Viúva. Faltou o Judiciário – Elio Gaspari/o
globo – CONFERE
LÁ
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